Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Nova Biblioteca LTR

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Situação econômica determina redução de indenização